Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
25/05/2020 às 00:05
Fechamento
29/05/2020 às 17:05
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03286/19 - RELATOR: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

  • Data da Autuação: 02/12/2019
  • Subcategoria: Recurso de Revisão
  • Assunto: Interpõe Recurso de Revisão com Tutela Antecipatória em face ao Acórdão APL-TC 00646/17 proferido nos autos do Processo nº 00224/13/TCE-RO.
  • Jurisdicionado: Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


  • Interessado
    312.297.272-72: Cleidimara Alves

Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
DECLARADO SUSPEITO
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

28/05/2020 14:49
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA
DECLARADO SUSPEITO
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
DECLARADO SUSPEITO
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
BENEDITO ANTÔNIO ALVES

Converge com o Relator

25/05/2020 21:40


Ministério Público de Contas Manifestação
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

19/05/2020 16:52

Manifesta-se o Ministério Público de Contas pleo conhecimento do recurso de revisão e, no mérito, pelo seu provimento, excluindo-se a responsabilização da recorrente levada a termo pelo APL-TC 00646/2017, com consequente julgamento pela regularidade das respectivas contas e expedição de quitação plena  à interessada, nos moldes do Parecer já encartado no processo.