Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D1ªC-SPJ

Abertura
25/05/2020 às 00:05

Fechamento
29/05/2020 às 17:05

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01277/19 - RELATOR: BENEDITO ANTÔNIO ALVES

Data da Autuação: 30/04/2019
Subcategoria: Fiscalização de Atos e Contratos
Assunto: Supostas irregularidades no fornecimento de refeições na Penitenciária Estadual Aruana.
Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS
Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

2 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0002 de 25/05/2020	479-BENEDITO ANTÔNIO ALVES
	Parecer de 16/04/2020	Parecer 0094-2020-GPYFM	Último parecer
	13/02/2020	Relatório Inicial

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
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Membro

Voto

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
PRESIDENTE

Converge com o Relator

25/05/2020 18:19

WILBER COIMBRA

Converge com o Relator

26/05/2020 12:35

BENEDITO ANTÔNIO ALVES

BENEDITO ANTÔNIO ALVES
Relator

Ministério Público de Contas

Manifestação

ERNESTO TAVARES VICTORIA

ERNESTO TAVARES VICTORIA

Manifestação Eletrônica do MPC

22/05/2020 12:36

Considerando que existe manifestação ministerial acostada no feito, não vislumbro, no momento, a necessidade de maiores comentários.