Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D1ªC-SPJ

Abertura
25/05/2020 às 00:05

Fechamento
29/05/2020 às 17:05

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01662/18 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Data da Autuação: 25/04/2018
Subcategoria: Tomada de Contas Especial
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Processo Administrativo nº 01.1301.00340-0000/2017 - Portaria de nº 235/GAB/SEPOG-2017, instaurada para apurar possíveis irregularidades na construção do Hospital de Urgência e Emergência do Estado de Rondônia HEURO.
Jurisdicionado: Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
Estágio: Arquivado

Votação

2 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0002 de 25/05/2020	109-VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
	Parecer de 21/02/2020	Parecer 0054-2020-GPETV	Último parecer
	19/04/2022	Relatório de Cumprimento de Decisão
	18/01/2021	Relatório de Complementação de Instrução
	30/05/2019	Informação Técnica
	13/05/2019	Pedido de Informação

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
Nenhum registro encontrado!

Membro

Voto

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
Relator

WILBER COIMBRA

Converge com o Relator

26/05/2020 12:16

BENEDITO ANTÔNIO ALVES

BENEDITO ANTÔNIO ALVES

Converge com o Relator

25/05/2020 10:27

Anuo com o relator, por seus próprios e robustos fundamentos.

Ministério Público de Contas

Manifestação

ERNESTO TAVARES VICTORIA

ERNESTO TAVARES VICTORIA

Manifestação Eletrônica do MPC

22/05/2020 12:25

Considerando que existe manifestação ministerial acostada no feito, não vislumbro, no momento, a necessidade de maiores comentários.