Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
25/05/2020 às 00:05
Fechamento
29/05/2020 às 17:05
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02339/19 - RELATOR: BENEDITO ANTÔNIO ALVES

  • Data da Autuação: 15/08/2019
  • Subcategoria: Tomada de Contas Especial
  • Assunto: Auditoria de Conformidade na prestação de serviços de aquisição de licença de uso de sistema de informatização de gestão arquivística, prestado pela IKHON Gestão Conhecimento e Tecnologia Ltda (Processo Administrativo n. 01-1712.03192-0000/2015) - Contrato n. 190/PGE- 2016.
  • Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

25/05/2020 18:38
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA

Converge com o Relator

26/05/2020 12:38
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
BENEDITO ANTÔNIO ALVES

Ministério Público de Contas Manifestação
ERNESTO TAVARES VICTORIA
ERNESTO TAVARES VICTORIA

Manifestação Eletrônica do MPC

22/05/2020 12:38

Tendo em vista que o processo foi submetido a julgamento com o fim de referendar a Decisão Monocrática n. 43/2020-GCBAA, que suspendeu o prazo para apresentação de defesa a um dos supostos responsáveis em razão de condições de saúde, este Parquet de Contas não se opõe à confirmação da referida decisão pelo Colegiado.