Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
08/02/2021 às 00:02
Fechamento
12/02/2021 às 17:02
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01295/17 - RELATOR: WILBER COIMBRA

  • Data da Autuação: 07/04/2017
  • Subcategoria: Fiscalização de Atos e Contratos
  • Assunto: Monitoramento do cumprimento das determinações e recomendações constantes no Acórdão APL-TC 00086/17, exarado no Processo n. 04130/16.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de São Felipe do Oeste
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

08/02/2021 10:09

Acompanho o eminetente relator pelos seus próprios fundamentos.
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

10/02/2021 08:13
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

10/02/2021 10:30
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

Converge com o Relator

09/02/2021 09:54

Acompanho o relator pelos seus essenciais fundamentos
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
BENEDITO ANTÔNIO ALVES

Converge com o Relator

08/02/2021 16:42

Convirjo integralmente  com o i. Relator antes os robustos fundamentos expendidos na fundamentação do voto. 

Ministério Público de Contas Manifestação
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

02/02/2021 18:17

Na mesma senda da unidade técnica, manifesta-se o Ministério Público no sentido de que se considere parcialmente cumprido o Acórdão APL-TC n. 00086/17, reiterando-se aos responsáveis as determinação ainda não atendidas, cujo cumprimento deverá ser aferido nos próximos ciclos de monitoramente, sob pena de sancionamento dos responsáveis, medida que se reputa, por ora, despicienda, dado o esforço demonstrado para o cumprimento das determinações exaradas.

Manifestação Eletrônica do MPC

02/02/2021 18:18

Na mesma senda da unidade técnica, manifesta-se o Ministério Público no sentido de que se considere parcialmente cumprido o Acórdão APL-TC n. 00086/17, reiterando-se aos responsáveis as determinações ainda não atendidas, cujo cumprimento deverá ser aferido nos próximos ciclos de monitoramente, sob pena de sancionamento dos responsáveis, medida que se reputa, por ora, despicienda, dado o esforço demonstrado para o cumprimento das determinações exaradas.