Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
CSA
Abertura
08/02/2021 às 00:02
Fechamento
08/02/2021 às 17:02
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00070/21 - RELATOR: PAULO CURI NETO

  • Data da Autuação: 15/01/2021
  • Subcategoria: Proposta
  • Assunto: Proposta de Resolução que regulamenta o art. 88 e 93 da Lei Complementar Estadual n. 1.024/2019, fixando as atribuições da SEGESP e sua Divisões.
  • Jurisdicionado: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 4 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


  • Nenhum registro encontrado!


Membro Voto
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

08/02/2021 10:18

Acompanho o voto do eminetente relator pelos seus próprios fundamentos.
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

08/02/2021 15:38
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA

Converge com o Relator

08/02/2021 11:36
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
BENEDITO ANTÔNIO ALVES

Converge com o Relator

08/02/2021 10:26

Convirjo com o i. Relator pelos próprios e bem lançados fundamentos expendidos no voto. 

Ministério Público de Contas Manifestação
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

02/02/2021 09:54

O Ministério Público de Contas nada tem a opor quanto à aprovação da proposta de Resolução em apreciação, sobre a qual esta Procuradoria-Geral de Contas apresentou, inclusive, sugestões de aprimoramento, as quais foram acolhidas.