Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D2ªC-SPJ

Abertura
22/02/2021 às 00:02

Fechamento
26/02/2021 às 17:02

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02269/19 - RELATOR: ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

Data da Autuação: 08/08/2019
Subcategoria: Auditoria
Assunto: Auditoria de Conformidade, visando verificar eventuais pagamentos de verbas a servidores supostamente falecidos, conforme registros no Sistema Nacional de Óbitos (SISOBI).
Jurisdicionado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
Estágio: Arquivado

Votação

3 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0031 de 22/02/2021	478-ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
	Parecer de 27/11/2020	Parecer 0560-2020-GPETV	Último parecer
	06/11/2020	Relatório de Auditoria - Instrução Conclusiva
	06/05/2020	Relatório de Complementação de Instrução
	28/02/2020	Relatório de Análise Defesa
	21/08/2019	Relatório Inicial

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
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Membro

Voto

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

Converge com o Relator

26/02/2021 12:39

OMAR PIRES DIAS

OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

22/02/2021 17:00

ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
Relator

Ministério Público de Contas

Manifestação

YVONETE FONTINELLE DE MELO

YVONETE FONTINELLE DE MELO

Manifestação Eletrônica do MPC

19/02/2021 11:11

Desnecessário realizar qualquer acréscimo ao PARECER 0560/2020/GPETV acostado aos autos.

ERNESTO TAVARES VICTORIA

ERNESTO TAVARES VICTORIA