Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D1ªC-SPJ

Abertura
22/02/2021 às 00:02

Fechamento
26/02/2021 às 17:02

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01361/20 - RELATOR: BENEDITO ANTÔNIO ALVES

Data da Autuação: 21/05/2020
Subcategoria: Recurso de Revisão
Assunto: Interpõe Recurso de Revisão em face do Acórdão AC2-TC 00414/19 - Processo nº 03583/13/TCE-RO.
Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

2 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0022 de 21/06/2021	479-BENEDITO ANTÔNIO ALVES
	0014 de 22/02/2021	479-BENEDITO ANTÔNIO ALVES
	Parecer de 14/12/2020	Parecer 0288-2020-GPGMPC	Último parecer
	26/10/2020	Relatório de Recurso de Revisão

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
Nenhum registro encontrado!

Membro

Voto

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
PRESIDENTE

Converge com o Relator

22/02/2021 20:10

WILBER COIMBRA

DECLARADO SUSPEITO

OMAR PIRES DIAS

OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

26/02/2021 12:38

Acompanho a proposta do Relator, pelos seus próprios fundamentos expendidos ao longo do voto.

BENEDITO ANTÔNIO ALVES

BENEDITO ANTÔNIO ALVES
Relator

Ministério Público de Contas

Manifestação

ERNESTO TAVARES VICTORIA

ERNESTO TAVARES VICTORIA

Manifestação Eletrônica do MPC

19/02/2021 13:08

Considerando que existe manifestação ministerial acostada no feito, não vislumbro, no momento, a necessidade de maiores comentários.