Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
22/02/2021 às 00:02
Fechamento
26/02/2021 às 17:02
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01103/18 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

  • Data da Autuação: 26/03/2018
  • Subcategoria: Tomada de Contas Especial
  • Assunto: Conversão em Tomada de Contas Especial, em cumprimento ao item I da DM-GCVCS-TC 00084/2018 - Fiscalização de Atos e Contratos – Possíveis irregularidades no ajuste formalizado entre o DER/RO e a Construtora Ouro Verde Ltda., por intermédio da Câmara de Mediação e Arbitragem de Ji-Paraná em face do Contrato 046/09 e 114/09/GJ/DER/RO – Construção da Ponte sobre o Rio Machado em Ji-Paraná/RO.
  • Jurisdicionado: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 0 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial


  • Sustentações Orais


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Membro Voto
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
DECLARADO SUSPEITO
WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
DECLARADO SUSPEITO
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
BENEDITO ANTÔNIO ALVES


Ministério Público de Contas Manifestação
ERNESTO TAVARES VICTORIA
ERNESTO TAVARES VICTORIA

Manifestação Eletrônica do MPC

19/02/2021 12:57

Considerando a informação de que o processo será retirado de pauta, não se vislumbra a necessidade de comentários.