Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
08/03/2021 às 00:03
Fechamento
12/03/2021 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02572/19 - RELATOR: EDILSON DE SOUSA SILVA

  • Data da Autuação: 09/09/2019
  • Subcategoria: Verificação de Cumprimento de Acordão
  • Assunto: Monitoramento visando verificar o cumprimento do item III do Acórdão APL-TC 00198/19 referente ao processo nº 704/17 TCE/RO.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

08/03/2021 12:13
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

09/03/2021 13:10
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA

Converge com o Relator

09/03/2021 15:34

DECLARAÇÃO DE VOTO 

 

  1. Por tudo que já foi referenciado e discutido nos autos do processo em questão, no mérito, CONVIRJO com o Relator, Conselheiro EDILSON DE SOUSA SILVA, pelos seus próprios fundamentos, visto que, em matéria análoga aos presentes autos, há manifestação deste Tribunal de Contas no Acórdão APL-TC 00409/2020, lavrado no Processo n. 00477/2017/TCE-RO, de Relatoria do Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES, no Acórdão APL-TC 00381/2020, proclamado no Processo n. 02071/2018/TCE-RO, de Relatoria do Conselheiro JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, e no Acórdão APL-TC 00400/2020, exarado no Processo n. 01979/2017/TCE-RO, de minha relatoria. 

  2.  

  1. É como voto.

ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

Converge com o Relator

09/03/2021 15:56
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
BENEDITO ANTÔNIO ALVES

Converge com o Relator

09/03/2021 15:37

Ministério Público de Contas Manifestação
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

04/03/2021 20:59

Manifesta-se o Ministério Público de Contas no sentido de que se considere parcialmente cumprida a determinação contida no item III do acórdão APL-TC 00198/19, imputando-se multa ao responsável e assinando novo prazo para que o atual Prefeito comprove a integral satisfação da obrigação de fazer consignada na decisão.