Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D1ªC-SPJ

Abertura
15/03/2021 às 00:03

Fechamento
19/03/2021 às 17:03

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02894/20 - RELATOR: OMAR PIRES DIAS

Data da Autuação: 22/10/2020
Subcategoria: Aposentadoria
Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal
Jurisdicionado: Instituto de Previdência de Porto Velho
Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

3 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0138 de 12/12/2023	468-OMAR PIRES DIAS
	0034 de 30/05/2022	468-OMAR PIRES DIAS
	0015 de 15/03/2021	468-OMAR PIRES DIAS
	Parecer de 25/10/2023	Parecer 0153-2023-GPEPSO	Último parecer
	14/07/2023	Relatório Técnico
	09/11/2022	Relatório de Análise Defesa
	30/11/2020	Relatório Inicial

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
Nenhum registro encontrado!

Membro

Voto

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
PRESIDENTE

Converge com o Relator

18/03/2021 07:44

WILBER COIMBRA

Converge com o Relator

16/03/2021 17:26

OMAR PIRES DIAS

OMAR PIRES DIAS
Relator

BENEDITO ANTÔNIO ALVES

BENEDITO ANTÔNIO ALVES

Converge com o Relator

16/03/2021 16:26

Ministério Público de Contas

Manifestação

ERNESTO TAVARES VICTORIA

ERNESTO TAVARES VICTORIA

Manifestação Eletrônica do MPC

12/03/2021 08:59

Considerando que existe manifestação ministerial acostada no feito, não vislumbro, no momento, a necessidade de maiores comentários.