Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
Abertura
15/03/2021 às 00:03
Fechamento
19/03/2021 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03924/16 - RELATOR: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

  • Data da Autuação: 24/10/2016
  • Subcategoria: Tomada de Contas Especial
  • Assunto: Análise da legalidade do contrato nº 077/2014 Contratação de empresa de Consultoria de Engenharia para Elaboração de projetos no Município de Vilhena.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Vilhena
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 0 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial


  • Sustentações Orais


  • Interessado
    08.593.703/0001-82: PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA - EIRELI, representada pelo Senhor EDSON LUIS DE MELO DEPIERI

Membro Voto
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA


Ministério Público de Contas Manifestação
ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA
ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

Manifestação Eletrônica do MPC

08/03/2021 20:16

Desnecessário realizar qualquer acréscimo ao parecer já acostado aos autos.