Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D2ªC-SPJ

Abertura
15/03/2021 às 00:03

Fechamento
19/03/2021 às 17:03

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02201/19 - RELATOR: ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

Data da Autuação: 02/08/2019
Subcategoria: Representação
Assunto: Encaminha documentação referente a Notícia de Fato n° 2019001010008538, para conhecimento e providências cabíveis.
Jurisdicionado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
Estágio: Arquivado

Votação

3 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0032 de 15/03/2021	478-ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
	Parecer de 19/10/2020	Parecer 0230-2020-GPGMPC	Último parecer
	04/09/2020	Relatório de Análise Defesa
	05/02/2020	Relatório Inicial
	09/08/2019	Relatório de Seletividade
	08/08/2019	Relatório de Seletividade

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
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Membro

Voto

EDILSON DE SOUSA SILVA

EDILSON DE SOUSA SILVA
PRESIDENTE

Converge com o Relator

15/03/2021 11:36

Acompanho o voto do eminente relator pelos seus próprios fundamentos.

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

17/03/2021 12:54

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

18/03/2021 11:36

ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
Relator

Ministério Público de Contas

Manifestação

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

Manifestação Eletrônica do MPC

08/03/2021 20:54

Desnecessário realizar qualquer acréscimo ao parecer já acostado aos autos.