Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D2ªC-SPJ

Abertura
15/03/2021 às 00:03

Fechamento
19/03/2021 às 17:03

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03329/19 - RELATOR: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Data da Autuação: 09/12/2019
Subcategoria: Auditoria
Assunto: Fiscalização da Regularidade do Portal de Transparência Cumprimento da Instrução Normativa nº. 52/2017/TCE-RO.
Jurisdicionado: Câmara Municipal de Governador Jorge Teixeira
Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

3 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0032 de 15/03/2021	11-JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
	Parecer de 22/01/2021	Parecer 0010-2021-GPYFM	Último parecer
	16/11/2020	Relatório de Análise Defesa
	28/05/2020	Relatório de Auditoria - Instrução Preliminar

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
Nenhum registro encontrado!

Membro

Voto

EDILSON DE SOUSA SILVA

EDILSON DE SOUSA SILVA
PRESIDENTE

Converge com o Relator

15/03/2021 11:28

Acompanho o voto do eminente relator pelos seus próprios fundamentos.

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

16/03/2021 13:12

ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

Converge com o Relator

15/03/2021 17:00

Ministério Público de Contas

Manifestação

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

Manifestação Eletrônica do MPC

08/03/2021 20:04

Desnecessário realizar qualquer acréscimo ao parecer já acostado aos autos.