Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D2ªC-SPJ

Abertura
05/04/2021 às 00:04

Fechamento
09/04/2021 às 17:04

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02271/13 - RELATOR: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Data da Autuação: 29/05/2013
Subcategoria: Fiscalização de Atos e Contratos
Assunto: Fiscalização de Atos e Contratos - -
Jurisdicionado: Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD
Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

2 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0033 de 05/04/2021	396-FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
	Parecer de 26/01/2021	Parecer 0010-2021-GPEPSO	Último parecer
	30/11/2020	Relatório Inicial
	04/11/2019	Documento Digitalizado do tipo Relatório Técnico autenticado por ROMEU RONOALDO CARVALHO DA SILVA a pedido de ROMEU RONOALDO CARVALHO DA SILVA
	30/05/2019	Informação Técnica
	30/06/2015	Relatório de Análise Defesa

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
Nenhum registro encontrado!

Membro

Voto

EDILSON DE SOUSA SILVA

EDILSON DE SOUSA SILVA
PRESIDENTE

Converge com o Relator

05/04/2021 09:44

Acompanho o judicioso voto do eminente relator pelos seus próprios fundamentos.

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
Relator

ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

Converge com o Relator

06/04/2021 13:59

Ministério Público de Contas

Manifestação

ERNESTO TAVARES VICTORIA

ERNESTO TAVARES VICTORIA

Manifestação Eletrônica do MPC

31/03/2021 11:10

Considerando que existe manifestação ministerial acostada no feito, não vislumbro, no momento, a necessidade de maiores comentários.