Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
15/03/2021 às 00:03
Fechamento
19/03/2021 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 04291/15 - RELATOR: WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA

  • Data da Autuação: 29/10/2015
  • Subcategoria: Tomada de Contas Especial
  • Assunto: Representação - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA - PREGÃO PRESENCIAL PROCS. 01.2101,00231/00/2010 E 01.2101,01172-00/2008/SEJUS ---- Convertido em tomada de contas especial.
  • Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

17/03/2021 12:58

Acompanho o laborioso voto e suas responsabilizaçoes completas e individualizadas apresentado pelo Excelentissimo Relator, Conselheiro WilberCarlos dos Santos Coimbra em face das inumeras irregularidades de liquidaçoes de despesas, bem como o escorreito sancionamento decorrente. Ao tempo que peço venias, aproveito somente a titulo ilustrativo nao ser necessaria a emissao de Parecer Previo face a Decisao prolatada.

WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

18/03/2021 11:50
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
DECLARADO SUSPEITO


Ministério Público de Contas Manifestação
ERNESTO TAVARES VICTORIA
ERNESTO TAVARES VICTORIA

Manifestação Eletrônica do MPC

12/03/2021 08:47

Considerando que existe  manifestação ministerial acostada no feito, não vislumbro, no momento, a necessidade de maiores comentários.