Informações da Sessão

Número
0015

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D1ªC-SPJ

Abertura
15/03/2021 às 09:10

Fechamento
19/03/2021 às 17:00

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 04291/15 - RELATOR: WILBER COIMBRA

Data da Autuação: 29/10/2015
Subcategoria: Tomada de Contas Especial
Assunto: Representação - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA - PREGÃO PRESENCIAL PROCS. 01.2101,00231/00/2010 E 01.2101,01172-00/2008/SEJUS ---- Convertido em tomada de contas especial.
Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS
Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

2 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Data	Relator
0086 de 19/08/2024	450-PAULO CURI NETO
0015 de 15/03/2021	456-WILBER COIMBRA
0014 de 22/02/2021	456-WILBER COIMBRA
0090 de 18/10/2018	456-WILBER COIMBRA
Parecer de 08/09/2020	Parecer 0475-2020-GPYFM	Último parecer
15/04/2020	Relatório de Complementação de Instrução
31/08/2017	Relatório de Análise Defesa
10/04/2017	Relatório de Complementação de Instrução

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
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Membro

Voto

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
PRESIDENTE

Converge com o Relator

17/03/2021 12:58

Acompanho o laborioso voto e suas responsabilizaçoes completas e individualizadas apresentado pelo Excelentissimo Relator, Conselheiro WilberCarlos dos Santos Coimbra em face das inumeras irregularidades de liquidaçoes de despesas, bem como o escorreito sancionamento decorrente. Ao tempo que peço venias, aproveito somente a titulo ilustrativo nao ser necessaria a emissao de Parecer Previo face a Decisao prolatada.