Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
Abertura
05/04/2021 às 00:04
Fechamento
09/04/2021 às 17:04
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02162/19 - RELATOR: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

  • Data da Autuação: 30/07/2019
  • Subcategoria: Tomada de Contas Especial
  • Assunto: Tomada de Contas Especial TCE (Processo Administrativo n. 01- 1601.19555-0000/2018) instaurada pela Secretaria de Estado de Educação, em razão de irregularidades na prestação de contas referente aos recursos repassados ao Conselho Escolar da Escola Herbert de Alencar através do Programa de Apoio Financeiro Proafi/2015, destinados à execução de reformas e adequações no prédio daquela unidade escolar.
  • Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 3 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

05/04/2021 11:19

Acompanho o judicioso voto do eminente relator pelos seus próprios fundamentos.
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

05/04/2021 11:53
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

Converge com o Relator

05/04/2021 17:00

Ministério Público de Contas Manifestação
ERNESTO TAVARES VICTORIA
ERNESTO TAVARES VICTORIA

Manifestação Eletrônica do MPC

31/03/2021 11:43

Considerando que existe  manifestação ministerial acostada no feito, não vislumbro, no momento, a necessidade de maiores comentários.