Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D2ªC-SPJ

Abertura
05/04/2021 às 00:04

Fechamento
09/04/2021 às 17:04

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02759/20 - RELATOR: ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

Data da Autuação: 08/10/2020
Subcategoria: Aposentadoria
Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal
Jurisdicionado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
Estágio: Arquivado

Votação

3 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0033 de 05/04/2021	478-ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
	Parecer de 05/02/2021	Parecer 0021-2021-GPYFM	Último parecer
	17/11/2020	Relatório de Análise Defesa
	27/10/2020	Relatório Inicial

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
Nenhum registro encontrado!

Membro

Voto

EDILSON DE SOUSA SILVA

EDILSON DE SOUSA SILVA
PRESIDENTE

Converge com o Relator

05/04/2021 09:33

Acompanho o voto do eminente relator.

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

05/04/2021 18:18

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

09/04/2021 12:15

ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
Relator

Ministério Público de Contas

Manifestação

ERNESTO TAVARES VICTORIA

ERNESTO TAVARES VICTORIA

Manifestação Eletrônica do MPC

31/03/2021 11:31

Considerando que existe manifestação ministerial acostada no feito, não vislumbro, no momento, a necessidade de maiores comentários.