Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D1ªC-SPJ

Abertura
29/03/2021 às 00:03

Fechamento
02/04/2021 às 17:04

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01965/20 - RELATOR: FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Data da Autuação: 24/07/2020
Subcategoria: Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário
Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão Edital de Concurso Público n. 001/2016.
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Ariquemes
Estágio: Arquivado

Votação

3 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0016 de 29/03/2021	467-FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
	01/03/2021	Relatório de Análise Defesa
	21/01/2021	Relatório Técnico
	13/10/2020	Relatório de Análise Defesa
	30/07/2020	Relatório Inicial

Decisão Formalizada

Sustentações Orais

Interessado
760.380.682-87: LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE

Membro

Voto

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
PRESIDENTE

Converge com o Relator

29/03/2021 11:38

WILBER COIMBRA

Converge com o Relator

30/03/2021 13:40

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
Relator

BENEDITO ANTÔNIO ALVES

BENEDITO ANTÔNIO ALVES

Converge com o Relator

30/03/2021 12:46

Ministério Público de Contas

Manifestação

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

Manifestação Eletrônica do MPC

26/03/2021 15:13

Opino no sentido de que os atos de admissões em análise sejam registrados, nos termos da lei, dado o atendimento aos requisitos legais.