Informações da Sessão

Número
0016

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D1ªC-SPJ

Abertura
29/03/2021 às 09:03

Fechamento
02/04/2021 às 17:00

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00480/20 - RELATOR: FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Data da Autuação: 12/02/2020
Subcategoria: Aposentadoria
Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal
Jurisdicionado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
Estágio: Arquivado

Votação

3 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0016 de 29/03/2021	467-FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
	02/03/2021	Relatório Técnico
	14/12/2020	Relatório de Complementação de Instrução
	26/08/2020	Relatório de Análise Defesa
	28/04/2020	Relatório Inicial

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
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Membro

Voto

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
PRESIDENTE

Converge com o Relator

29/03/2021 12:04

WILBER COIMBRA

Converge com o Relator

30/03/2021 13:42

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
Relator

BENEDITO ANTÔNIO ALVES

BENEDITO ANTÔNIO ALVES

Converge com o Relator

30/03/2021 12:43

Ministério Público de Contas

Manifestação

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

Manifestação Eletrônica do MPC

26/03/2021 09:19

Opino seja o presente ato de aposentadoria registrado, dado o atendimento aos requisitos legais.