Informações da Sessão

Número
0033

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D2ªC-SPJ

Abertura
05/04/2021 às 09:00

Fechamento
09/04/2021 às 17:00

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01150/18 - RELATOR: EDILSON DE SOUSA SILVA

Data da Autuação: 02/04/2018
Subcategoria: Fiscalização de Atos e Contratos
Assunto: Fiscalização de Atos e Contratos - Possíveis irregularidades e/ou ilegalidades no quadro de servidores da IDARON.
Jurisdicionado: Agencia de Defesa Sanitaria Agrosilvopastoril do Estado de Rondonia
Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

2 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0033 de 05/04/2021	299-EDILSON DE SOUSA SILVA
	Parecer de 31/08/2020	Parecer 0453-2020-GPYFM	Último parecer
	28/05/2020	Relatório de Análise Defesa
	03/09/2019	Relatório Inicial

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
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Membro

Voto

EDILSON DE SOUSA SILVA

EDILSON DE SOUSA SILVA
Relator

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

05/04/2021 18:12

ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

Converge com o Relator

06/04/2021 11:59

Ministério Público de Contas

Manifestação

ERNESTO TAVARES VICTORIA

ERNESTO TAVARES VICTORIA

Manifestação Eletrônica do MPC

31/03/2021 11:03

Considerando que existe manifestação ministerial acostada no feito, não vislumbro, no momento, a necessidade de maiores comentários.