Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
Abertura
05/04/2021 às 00:04
Fechamento
09/04/2021 às 17:04
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02873/19 - RELATOR: EDILSON DE SOUSA SILVA

  • Data da Autuação: 23/10/2019
  • Subcategoria: Fiscalização de Atos e Contratos
  • Assunto: FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS.
  • Jurisdicionado: Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

05/04/2021 18:09
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

Converge com o Relator

06/04/2021 11:55


Ministério Público de Contas Manifestação
ERNESTO TAVARES VICTORIA
ERNESTO TAVARES VICTORIA

Manifestação Eletrônica do MPC

31/03/2021 10:58

Considerando que existe  manifestação ministerial acostada no feito, não vislumbro, no momento, a necessidade de maiores comentários.