Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
Abertura
05/04/2021 às 00:04
Fechamento
09/04/2021 às 17:04
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00607/20 - RELATOR: ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

  • Data da Autuação: 21/02/2020
  • Subcategoria: Aposentadoria
  • Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal
  • Jurisdicionado: Instituto de Previdência de Alvorada do Oeste
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 0 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 1 Solicitação de julgamento presencial


  • Sustentações Orais


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Membro Voto
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA


Ministério Público de Contas Manifestação
ERNESTO TAVARES VICTORIA
ERNESTO TAVARES VICTORIA

Solicitação de julgamento presencial

31/03/2021 12:15

Trata-se de matéria relevante, cuja decisão poderá ser utilizada como precedente de interpretação jurídica para os demais casos similares (repetitivos). Assim, oportuno o julgamento presencial (telepresencial), a fim de enriquecer o debate.