Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
19/04/2021 às 00:04
Fechamento
23/04/2021 às 17:04
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01998/20 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

  • Data da Autuação: 31/07/2020
  • Subcategoria: Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação
  • Assunto: Análise de conformidade do convênio nº 93-PGE/2020, firmado entre o estado de Rondônia e a Fundação Pio XII (Hospital de Amor da Amazônia), CNPJ/MF sob nº 49.150.352/0016-07, conforme SEI 0036.207748/2020-86, bem como realização de inspeção especial na referida unidade hospitalar com o fim de verificar in loco o cumprimento do quantitativo de leitos clínicos e de UTI disponibilizados através do mencionado convênio
  • Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
DECLARADO SUSPEITO
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

19/04/2021 17:00
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

22/04/2021 08:55

Acompanho a proposta do Relator nos exatos termos do seu voto, pelos seus próprios fundamentos.
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
DECLARADO SUSPEITO

Ministério Público de Contas Manifestação
ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA
ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

Manifestação Eletrônica do MPC

14/04/2021 15:20

Desnecessário realizar qualquer acréscimo ao parecer já acostado aos autos.