Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
19/04/2021 às 00:04
Fechamento
23/04/2021 às 17:04
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00482/21 - RELATOR: FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

  • Data da Autuação: 12/03/2021
  • Subcategoria: Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário
  • Assunto: Análise da Legalidade do Ato de Admissão Edital de Concurso Público Nº 001/2014.
  • Jurisdicionado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 3 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

19/04/2021 09:38
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA

Converge com o Relator

19/04/2021 11:32
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
BENEDITO ANTÔNIO ALVES

Converge com o Relator

20/04/2021 22:31

Ministério Público de Contas Manifestação
ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA
ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

Manifestação Eletrônica do MPC

15/04/2021 10:22

Opino no sentido de que o ato de admissão em análise seja registrado, nos termos da lei, dado o atendimento aos requisitos legais.