Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
07/02/2022 às 00:02
Fechamento
11/02/2022 às 17:02
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00182/21 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

  • Data da Autuação: 01/02/2021
  • Subcategoria: Fiscalização de Atos e Contratos
  • Assunto: Fiscalizar a obediência à ordem cronológica na aplicação das vacinas da COVID-19 a partir do quantitativo recebido pelo Governo de Rondônia
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Porto Velho
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 3 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
DECLARADO SUSPEITO
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA
DECLARADO SUSPEITO
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

08/02/2022 09:33
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
DECLARADO SUSPEITO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

11/02/2022 07:45
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

10/02/2022 14:13

Acompanho a proposta do Relator, com fulcro nos fundamentos jurídicos, expendidos ao longo do laboroso seu voto.

Ministério Público de Contas Manifestação
YVONETE FONTINELLE DE MELO
YVONETE FONTINELLE DE MELO

Manifestação Eletrônica do MPC

02/02/2022 11:53

Desnecessário realizar qualquer acréscimo ao Parecer 141/21/GPMILN acostado aos autos.