Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
07/03/2022 às 00:03
Fechamento
11/03/2022 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01436/21 - RELATOR: EDILSON DE SOUSA SILVA

  • Data da Autuação: 30/06/2021
  • Subcategoria: Recurso de Revisão
  • Assunto: Recurso de Revisão em face do Acórdão APL-TC 00290/20, Processo 03403/16.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Porto Velho
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 3 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
DECLARADO SUSPEITO
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

08/03/2022 07:03

Acompanho o eminente Relator, pelos fundamentos contidos em seu voto.
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

07/03/2022 16:50
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
DECLARADO SUSPEITO
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

10/03/2022 08:06
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
DECLARADO SUSPEITO

Ministério Público de Contas Manifestação
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

02/03/2022 14:59

Nos termos do Parecer já encartado no processo, manifesta-se o Ministério Público de Contas, preliminarmente, pelo conhecimento do recurso de revisão, porque presentes os requisitos exigidos para o mister, e, no mérito, pelo seu desprovimento, mantendo-se integralmente a decisão objurgada.