Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
14/03/2022 às 00:03
Fechamento
18/03/2022 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00788/21 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

  • Data da Autuação: 14/04/2021
  • Subcategoria: Representação
  • Assunto: DENÚNCIA de descumprimento de edital no Processo licitatório n° 02.00158/2020, Pregão Eletrônico n. 015/2021/SML.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Porto Velho
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
DECLARADO SUSPEITO
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

14/03/2022 10:39

Acompanho o judicioso voto do eminente relator pelos seus próprios fundamentos.
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

18/03/2022 08:39

Acompanho o judicioso voto do Relator, com base nos fundamentos apresentados ao longo da sua proposta.

Ministério Público de Contas Manifestação
YVONETE FONTINELLE DE MELO
YVONETE FONTINELLE DE MELO

Manifestação Eletrônica do MPC

11/03/2022 02:09

Desnecessário realizar qualquer acréscimo ao PARECER 0260/2021-GPGMPC.
ERNESTO TAVARES VICTORIA
ERNESTO TAVARES VICTORIA