Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D1ªC-SPJ

Abertura
14/03/2022 às 00:03

Fechamento
18/03/2022 às 17:03

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02471/19 - RELATOR: EDILSON DE SOUSA SILVA

Data da Autuação: 29/08/2019
Subcategoria: Tomada de Contas Especial
Assunto: Tomada de Contas Especial - Apuração de possíveis irregularidades em acordo trabalhista extrajudicial firmado entre a CMR e ex-empregado público.
Jurisdicionado: Companhia de Mineracao de Rondônia
Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

2 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0030 de 14/03/2022	299-EDILSON DE SOUSA SILVA
	Parecer de 17/11/2021	Parecer 0234-2021-GPETV	Último parecer
	13/10/2021	Relatório de Análise Defesa
	11/05/2021	Relatório de Análise Defesa
	06/07/2020	Relatório Inicial

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
Nenhum registro encontrado!

Membro

Voto

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

DECLARADO SUSPEITO

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
PRESIDENTE

Converge com o Relator

16/03/2022 07:08

Acompanho o Voto apresentado pelo eminente Relator, pelos seus judiciosos fundamentos.

EDILSON DE SOUSA SILVA

EDILSON DE SOUSA SILVA
Relator

OMAR PIRES DIAS

OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

18/03/2022 08:37

Acompanho o judicioso voto do Relator, com fulcro nos fundamentos apresentados ao longo da sua proposta.

Ministério Público de Contas

Manifestação

YVONETE FONTINELLE DE MELO

YVONETE FONTINELLE DE MELO

DECLARADO SUSPEITO

ERNESTO TAVARES VICTORIA

ERNESTO TAVARES VICTORIA

Manifestação Eletrônica do MPC

11/03/2022 11:36

Considerando que existe manifestação ministerial acostada no feito, não vislumbro, no momento, a necessidade de maiores comentários.