Informações da Sessão

Número
0046
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
Abertura
14/03/2022 às 09:03
Fechamento
07/04/2022 às 09:04
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01341/20 - RELATOR: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

  • Data da Autuação: 15/05/2020
  • Subcategoria: Pedido de Reexame
  • Assunto: Pedido de Reexame em face do Acórdão AC2-TC 00484/16, Processo nº 04449/02/TCE-RO.
  • Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


  • Interessado
    084.313.479-88: PEDRO AUGUSTO SCHELBAUER DE OLIVEIRA

Membro Voto
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
DECLARADO SUSPEITO
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

18/03/2022 08:41

Acompanho a proposta do Relator, com fulcro nos seus judiciosos fundamentos.
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
BENEDITO ANTÔNIO ALVES

Converge com o Relator

14/03/2022 17:04

Convirjo com o Eminente Relator, forte nos fundamentos expendidos no voto.

Ministério Público de Contas Manifestação
ERNESTO TAVARES VICTORIA
ERNESTO TAVARES VICTORIA

Manifestação Eletrônica do MPC

11/03/2022 07:14

O Parquet de Contas ratifica o parecer ministerial acostado aos autos na íntegra.