Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
14/03/2022 às 00:03
Fechamento
18/03/2022 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02811/20 - RELATOR: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

  • Data da Autuação: 15/10/2020
  • Subcategoria: Fiscalização de Atos e Contratos
  • Assunto: Análise do ato de fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024.
  • Jurisdicionado: Câmara Municipal de Jaru
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

15/03/2022 06:40

Acompanho o voto apresentado pelo eminente Relator.
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

14/03/2022 10:36

Acompanho o voto do eminente relator pelos fundamentos apresentados.

Ministério Público de Contas Manifestação
YVONETE FONTINELLE DE MELO
YVONETE FONTINELLE DE MELO

Manifestação Eletrônica do MPC

11/03/2022 00:04

Desnecessário realizar qualquer acréscimo ao PARECER 0157/2021-GPMILN acostado aos autos.

 
ERNESTO TAVARES VICTORIA
ERNESTO TAVARES VICTORIA