Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
14/03/2022 às 00:03
Fechamento
18/03/2022 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02915/20 - RELATOR: EDILSON DE SOUSA SILVA

  • Data da Autuação: 27/10/2020
  • Subcategoria: Fiscalização de Atos e Contratos
  • Assunto: Apuração de possíveis irregularidades na contratação de empresa especializada para executar projeto de engenharia relacionado à pavimentação de 140km da rodovia RO-370.
  • Jurisdicionado: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 0 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Retirar de Pauta

14/03/2022 09:22

Necessidade de empreender melhor análise às documentações constantes do processo.  

Ministério Público de Contas Manifestação
YVONETE FONTINELLE DE MELO
YVONETE FONTINELLE DE MELO

Manifestação Eletrônica do MPC

11/03/2022 01:14

Desnecessário realizar qualquer acréscimo ao PARECER 0042/2022-GPETV acostado aos autos.
ERNESTO TAVARES VICTORIA
ERNESTO TAVARES VICTORIA