Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
14/03/2022 às 00:03
Fechamento
18/03/2022 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00698/19 - RELATOR: EDILSON DE SOUSA SILVA

  • Data da Autuação: 28/03/2019
  • Subcategoria: Contrato
  • Assunto: Contrato nº 043/2017/PJ/DER-RO - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ DA RODOVIA RO-005, TRECHO: KM-5,00 (PENITENCIARIA) / RAMAL ALIANÇA, SEMENTO: ESTACA 700+10,00, LOTE 2, COM EXTENÇÃO DE 16,43KM, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. Processo Administrativo:01-1420-02113-0019/2016.
  • Jurisdicionado: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


  • Nenhum registro encontrado!


Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

16/03/2022 10:13
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

15/03/2022 17:25

Acompanho o bem fundamentado Voto apresentado pelo Eminente Relator.
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Ministério Público de Contas Manifestação
YVONETE FONTINELLE DE MELO
YVONETE FONTINELLE DE MELO

Manifestação Eletrônica do MPC

11/03/2022 01:06

Desnecessário realizar qualquer acréscimo ao PARECER 0005/2022-GPMILN acostado aos autos.
ERNESTO TAVARES VICTORIA
ERNESTO TAVARES VICTORIA