Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
28/03/2022 às 00:03
Fechamento
07/04/2022 às 11:04
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02213/21 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

  • Data da Autuação: 15/10/2021
  • Subcategoria: Representação
  • Assunto: Supostas irregularidades no Pregão Eletrônico nº 668/2021/SIGMA/SUPEL/RO.
  • Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 1 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

28/03/2022 11:59

Acompanho o judicioso voto apresentado pelo ilustre relator com a observação da desnecessidade, nesta assentada, de se promer a expedição das recomendações sugeridas pelo Corpo Técnico e pelo MPC em razão da já ter sido contempladas na decisão monocrática 012/2022-GCVCS/TCE-RO.

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

23/03/2022 10:36

Mantém-se o opinativo ministerial já apresentado nos autos, ressalvando-se a desnecessidade de expedição das recomendações sugeridas no parecer, porque já foram incluídas na DM 0012/2022-GCVCS/TCE-RO.