Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
Abertura
28/03/2022 às 00:03
Fechamento
01/04/2022 às 17:04
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00730/21 - RELATOR: ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

  • Data da Autuação: 05/04/2021
  • Subcategoria: Reforma
  • Assunto: Reforma Militar do 2º SGT PM REFORMADO RE 100058590 FRANCISCO JOSÉ MEIRELES DA COSTA.
  • Jurisdicionado: Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 3 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

31/03/2022 14:17
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA

Converge com o Relator

28/03/2022 10:01
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

30/03/2022 10:07

Convirjo plenamente com a proposta do Relator, conforme os seus judiciosos fundamentos.
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

Ministério Público de Contas Manifestação
YVONETE FONTINELLE DE MELO
YVONETE FONTINELLE DE MELO

Manifestação Eletrônica do MPC

25/03/2022 00:32

Desnecessário realizar qualquer acréscimo ao PARECER 0171/2021/GPETV acostado aos autos.