Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
Abertura
28/03/2022 às 00:03
Fechamento
01/04/2022 às 17:04
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03025/16 - RELATOR: WILBER COIMBRA

  • Data da Autuação: 23/08/2016
  • Subcategoria: Tomada de Contas Especial
  • Assunto: Convertido em Tomada de Contas Especial, em cumprimento ao item I do Acórdão AC2-TC 00474/16, proferido em 11/05/16 - Análise do Processo Administrativo nº 12.00105-00/2015 - que trata da aquisição de marmitex e kit lanches para a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Porto Velho
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


  • Interessado
    08.821.893/0001-48: Ello Comércio e Serviços de Alimentação Ltda - EPP
    312.260.942-87: Ivani Ferreira Lins

Membro Voto
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

31/03/2022 13:52
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

31/03/2022 18:10

Acompanho o voto do eminente Relator, com fulcro nos seus judiciosos fundamentos. Resta clarividente nos autos, e muito bem demonstrada pelo Relator, a conduta comissiva e/ou omissiva dos agentes públicos responsabilizados, ligados aos respectivos nexos causais, cujas práticas irregulares culminaram no dano ao erário.

Ministério Público de Contas Manifestação
YVONETE FONTINELLE DE MELO
YVONETE FONTINELLE DE MELO

Manifestação Eletrônica do MPC

24/03/2022 23:32

Desnecessário realizar qualquer acréscimo ao Parecer 0255/2021/GPEPSO acostado aos autos.