Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
28/03/2022 às 00:03
Fechamento
07/04/2022 às 11:04
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02391/21 - RELATOR: OMAR PIRES DIAS

  • Data da Autuação: 05/11/2021
  • Subcategoria: Reserva Remunerada
  • Assunto: Reserva Remunerada.
  • Jurisdicionado: Corpo de Bombeiros - CBM
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

28/03/2022 13:45

Acompanho o Relator pelos seus próprios fundamentos.
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

28/03/2022 12:06

Considerando que eminente Relator demontrou, em seu judicioso voto, que o ato inativatório preencheu os requistos legais exigidos, acompanhá-lo é medida que se impõe.
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

23/03/2022 10:38

Considerando que o ato inativatório preencheu os requisitos legais, opina-se, nos termos do parecer ministerial acostado ao feito, pela legalidade e seu registro.