Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
28/03/2022 às 00:03
Fechamento
07/04/2022 às 11:04
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02964/20 - RELATOR: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

  • Data da Autuação: 05/11/2020
  • Subcategoria: Pedido de Reexame
  • Assunto: Recurso de Reconsideração em face do Acórdão AC1-TC 01140/20, Processo 06475/17.
  • Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

28/03/2022 13:46

Acompanho o Relator pelos seus próprios fundamentos.
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

28/03/2022 12:03

Acompanho o voto de sua Excelência, o Relator, no sentido de deslocar a compatência do feito para apreciação do Tribunal Pleno.

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

23/03/2022 10:50

Mantém-se o parecer ministerial já constante dos autos, acrescentando-se a necessidade de deslocamento da competência para julgamento meritório do presente Pedido de Reexame ao Tribunal Pleno da Corte de Contas, por força do art. 1º, §1º, da Recomendação Conjunta n. 001/2022-GABPRES/CG.