Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
18/04/2022 às 00:04
Fechamento
22/04/2022 às 17:04
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00480/21 - RELATOR: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

  • Data da Autuação: 12/03/2021
  • Subcategoria: Recurso de Reconsideração
  • Assunto: Em face ao AC1-TC 01306/20 - 1ª Câmara, Processo nº 00279/19/TCE-RO.
  • Jurisdicionado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


  • Nenhum registro encontrado!



Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

18/04/2022 14:23

Acompanho o voto exarado pelo e. Relator, pelos seus próprios fundamentos.

EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

18/04/2022 14:19

Acompanho o voto do eminente relator no sentido de deslocar este processo para apreciação e julgamento do Tribunal Pleno.



Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

08/04/2022 08:46

Mantém-se o parecer ministerial já constante dos autos, acrescentando-se a necessidade de deslocamento da competência para julgamento meritório do presente Recurso de Reconsideração ao Tribunal Pleno da Corte de Contas, por força do art. 1º, §1º, da Recomendação Conjunta n. 001/2022-GABPRES/CG.