Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
30/05/2022 às 00:05
Fechamento
03/06/2022 às 17:06
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01968/20 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

  • Data da Autuação: 24/07/2020
  • Subcategoria: Tomada de Contas Especial
  • Assunto: Apurar possível dano ao erário decorrente da malversação de recursos oriundos do Contrato de Financiamento n. 400855-01/2014, relacionado ao Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Ariquemes
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 1 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Sustentações Orais


  • Nenhum registro encontrado!


Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
DECLARADO SUSPEITO
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Pedido de Vista

22/04/2022 10:45 		Diante de algumas dúvidas, requeiro vista dos presentes autos para melhor análise e, consequente, formação de juízo para julgamento do feito.
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

21/04/2022 19:26

Acompanho a proposta do Relator, ante seus judiciosos fundamentos, expendidos ao longo do seu voto.

Ministério Público de Contas Manifestação
ERNESTO TAVARES VICTORIA
ERNESTO TAVARES VICTORIA

Manifestação Eletrônica do MPC

27/05/2022 13:21

Considerando a informação de que o processo será retirado de pauta, não se vislumbra a necessidade de comentários.
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

08/04/2022 11:10

Mantém-se a integralidade do teor do Parecer Ministerial n. 0152/2021-GPMILN já encartado nos autos.