Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
18/04/2022 às 00:04
Fechamento
22/04/2022 às 17:04
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02212/21 - RELATOR: EDILSON DE SOUSA SILVA

  • Data da Autuação: 14/10/2021
  • Subcategoria: Pedido de Reexame
  • Assunto: Pedido de Reexame em face do AC1-TC 00565/21. Processo 00365/20.
  • Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

20/04/2022 09:36
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

18/04/2022 14:25

Acompanho o voto exarado pelo e. Relator, pelos seus próprios fundamentos.
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

08/04/2022 08:55

Mantém-se o parecer ministerial já constante dos autos, acrescentando-se a necessidade de deslocamento da competência para julgamento meritório do presente Pedido de Reexame ao Tribunal Pleno da Corte de Contas, por força do art. 1º, §1º, da Recomendação Conjunta n. 001/2022-GABPRES/CG.