Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
Abertura
18/04/2022 às 00:04
Fechamento
22/04/2022 às 17:04
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01115/21 - RELATOR: WILBER COIMBRA

  • Data da Autuação: 20/05/2021
  • Subcategoria: Prestação de Contas
  • Assunto: Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2020
  • Jurisdicionado: Câmara Municipal de Cacoal
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

19/04/2022 07:51
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

20/04/2022 10:51

Estou convergindo com o eminente Relator nesse processo, ante os seus judiciosos fundamentos.

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

12/04/2022 09:21

Mantém-se o parecer ministerial já constante dos autos, que opinou sejam julgadas regulares as contas da Câmara Municipal de Cacoal, atinentes ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade de Valdomiro Corá, Vereador-Presidente no período, com supedâneo no art. 16, I, da LC n. 154, de 1996, e seja determinada a instauração de ação de controle na forma indicada no item II do opinativo.