Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
30/05/2022 às 00:05
Fechamento
03/06/2022 às 17:06
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00006/22 - RELATOR: EDILSON DE SOUSA SILVA

  • Data da Autuação: 07/01/2022
  • Subcategoria: Pedido de Reexame
  • Assunto: Pedido de Reexame em face ao Acórdão AC1-TC 00834-21, proferido nos autos do Processo nº 01996/20/TCE-RO.
  • Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

30/05/2022 09:56
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

01/06/2022 12:22

Acompanho o voto exarado pelo e. Relator, pelos seus próprios fundamentos.
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Ministério Público de Contas Manifestação
ERNESTO TAVARES VICTORIA
ERNESTO TAVARES VICTORIA

Manifestação Eletrônica do MPC

27/05/2022 12:56

Preliminarmente, este Parquet de Contas entende ser adequado o deslocamento da competência para julgamento do feito ao Pleno, em atendimento ao disposto na Recomendação Conjunta n. 001/2022-GABPRES/CG. Quanto ao exame de mérito, considerando que existe manifestação ministerial acostada no feito, não vislumbro, no momento, a necessidade de maiores comentários.