Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
Abertura
06/03/2023 às 00:03
Fechamento
10/03/2023 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02261/22 - RELATOR: ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

  • Data da Autuação: 15/09/2022
  • Subcategoria: Pensão Civil
  • Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal
  • Jurisdicionado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 3 Converge com o Relator
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  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

09/03/2023 18:06
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA

Converge com o Relator

08/03/2023 11:41
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

09/03/2023 14:56

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

02/03/2023 10:55

Mantém-se a integralidade do teor do Parecer Ministerial n. 0055/2022-GPEPSO, já encartado nos autos, que opina pela legalidade e registro do Ato Concessório de Pensão n. 168, de 29.07.2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 154, de 02.08.2021.