Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D2ªC-SPJ

Abertura
20/03/2023 às 00:03

Fechamento
24/03/2023 às 17:03

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02576/21 - RELATOR: WILBER COIMBRA

Data da Autuação: 01/12/2021
Subcategoria: Fiscalização de Atos e Contratos
Assunto: Análise do ato de fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024
Jurisdicionado: Câmara Municipal de Ji-Paraná
Estágio: Arquivado

Votação

2 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0062 de 20/03/2023	456-WILBER COIMBRA
	0048 de 18/04/2022	456-WILBER COIMBRA
	Parecer de 29/09/2022	Parecer 0242-2022-GPMILN	Último parecer
	01/07/2022	Relatório de Análise Defesa
	23/03/2022	Relatório Inicial

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
Nenhum registro encontrado!

Membro

Voto

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

21/03/2023 13:04

WILBER COIMBRA
Relator

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

JAILSON VIANA DE ALMEIDA
PRESIDENTE

Converge com o Relator

23/03/2023 14:48

CONVIRJO na integralidade com o judicioso voto do Excelentíssimo Relator pelos seus próprios fundamentos.

Ministério Público de Contas

Manifestação

ERNESTO TAVARES VICTORIA

ERNESTO TAVARES VICTORIA

Manifestação Eletrônica do MPC

15/03/2023 12:55

Considerando que existe manifestação ministerial acostada no feito, não vislumbro, no momento, a necessidade de maiores comentários.