Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
Abertura
06/03/2023 às 00:03
Fechamento
10/03/2023 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00235/22 - RELATOR: ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

  • Data da Autuação: 04/02/2022
  • Subcategoria: Aposentadoria
  • Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal
  • Jurisdicionado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 3 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

09/03/2023 18:04
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA

Converge com o Relator

09/03/2023 14:10
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

09/03/2023 14:47

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

02/03/2023 10:36

O Ministério Público de Contas, em consonância com a análise da Unidade Técnica de ID 1298674 no PCe, opina pela legalidade e registro do Ato Concessório de Aposentadoria n. 134, de 05.02.2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 42, de 26.01.2021, retificado pelo Ato Concessório de Aposentadoria n. 74, de 08.08.2022, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 151, de 09.08.2022, em favor de Marina Conceição de Oliveira Maia.