Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D1ªC-SPJ

Abertura
06/03/2023 às 00:03

Fechamento
24/03/2023 às 15:03

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02873/20 - RELATOR: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Data da Autuação: 20/10/2020
Subcategoria: Fiscalização de Atos e Contratos
Assunto: Acompanhamento das determinações exaradas no Processo n. 643/19/TCE-RO
Jurisdicionado: Câmara Municipal de Urupá
Estágio: Arquivado

Votação

2 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	46 de 06/03/2023	11-JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
	46 de 06/03/2023	11-JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
	46 de 06/03/2023	11-JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
	Parecer de 10/11/2023	Parecer 0190-2023-GPYFM	Último parecer
	17/08/2023	Relatório Técnico
	31/05/2021	Relatório de Complementação de Instrução
	24/11/2020	Relatório Inicial

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
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Membro

Voto

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
Relator

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
PRESIDENTE

Converge com o Relator

07/03/2023 17:53

Acompanho o voto exarado pelo e. Relator, pelos seus fundamentos.

EDILSON DE SOUSA SILVA

EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

06/03/2023 12:07

Acompanho na integralidade o judicioso voto proferido pelo e. Relator.

Ministério Público de Contas

Manifestação

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

Manifestação Eletrônica do MPC

28/02/2023 09:25

Despiciendo acrescer-se qualquer outro argumento ao laborioso parecer já acostado aos autos.