Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
Abertura
06/03/2023 às 00:03
Fechamento
10/03/2023 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00825/22 - RELATOR: ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

  • Data da Autuação: 25/04/2022
  • Subcategoria: Pensão Civil
  • Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal
  • Jurisdicionado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 3 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

09/03/2023 18:16
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA

Converge com o Relator

10/03/2023 11:35
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

09/03/2023 15:34

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

02/03/2023 11:49

O Ministério Público de Contas, em consonância com a análise da Unidade Técnica, opina pela legalidade e pelo registro do Ato Concessório de Pensão nº 127 de 09/10/2019, cuja errata foi publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 135, de 18/07/2022, em favor da beneficiária Adilce Carneiro (cônjuge), ante o preenchimento dos requisitos legais.