Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D1ªC-SPJ

Abertura
06/03/2023 às 00:03

Fechamento
24/03/2023 às 15:03

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00294/21 - RELATOR: EDILSON DE SOUSA SILVA

Data da Autuação: 22/02/2021
Subcategoria: Fiscalização de Atos e Contratos
Assunto: Possíveis irregularidades na execução da despesa referente à obra de ampliação e reforma da sede da Câmara Municipal de Vilhena.
Jurisdicionado: Câmara Municipal de Vilhena
Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

2 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	46 de 06/03/2023	299-EDILSON DE SOUSA SILVA
	Parecer de 14/12/2022	Parecer 0380-2022-GPYFM	Último parecer
	06/06/2023	Relatório Técnico
	08/08/2022	Relatório Inicial
	17/03/2022	Relatório Inicial
	01/10/2021	Relatório Técnico
	30/09/2021	Documento Digitalizado do tipo Relatório Técnico autenticado por PAULO CÉSAR MALUMBRES a pedido de PAULO CÉSAR MALUMBRES
	15/03/2021	Relatório de Seletividade

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
Nenhum registro encontrado!

Membro

Voto

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

09/03/2023 16:16

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
PRESIDENTE

Converge com o Relator

09/03/2023 12:55

Acompanho o bem lançado voto exarado pelo e. Relator, pelos seus judiciosos fundamentos.

EDILSON DE SOUSA SILVA

EDILSON DE SOUSA SILVA
Relator

Ministério Público de Contas

Manifestação

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

Manifestação Eletrônica do MPC

28/02/2023 09:42

Despiciendo acrescer-se qualquer outro argumento ao laborioso parecer já acostado aos autos.