Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
Abertura
06/03/2023 às 00:03
Fechamento
10/03/2023 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02297/22 - RELATOR: WILBER COIMBRA

  • Data da Autuação: 21/09/2022
  • Subcategoria: Verificação de Cumprimento de Acordão
  • Assunto: Cumprimento da determinação prolatada pelo Tribunal de Contas por meio do Acórdão AC2-TC 00229/22.
  • Jurisdicionado: Fundo Municipal de Saúde de Rolim de Moura
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


  • Nenhum registro encontrado!


Membro Voto
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

09/03/2023 17:54
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

09/03/2023 10:35

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

01/03/2023 11:45

Mantém-se a integralidade do teor do Parecer Ministerial n. 0061/2022-GPEPSO já encartado nos autos, que opina pelo cumprimento da determinação inserta no subitem II.I do Acórdão AC2-TC 00229/22, proferido nos autos de n. 2.581/2020.